A PEC 221/2019, que prevê mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, pode avançar nesta semana no Senado Federal. A proposta está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e integra a agenda de matérias que o Congresso pretende movimentar durante o esforço concentrado previsto entre 31 de agosto e 4 de setembro.

No Senado, o texto tem como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM), que apresentou parecer favorável à proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e rejeitou, inicialmente, 12 emendas apresentadas por senadores. A matéria está pronta para ser analisada pela CCJ.

A possibilidade de avanço da proposta mobilizou o setor produtivo. Em posicionamento institucional, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) defende o adiamento da discussão para depois das eleições. A entidade reúne mais de 2,3 mil associações comerciais e representa mais de 2 milhões de empreendedores.

A CACB argumenta que o ritmo de tramitação no Senado não teria sido acompanhado de uma discussão suficiente com os setores diretamente afetados. A entidade também defende a realização de novas audiências públicas e a análise de estudos e dados econômicos antes de uma eventual votação.

Em nota, a Confederação afirma que, durante a tramitação da PEC na Câmara, as audiências públicas realizadas não teriam resultado na incorporação dos alertas econômicos e dados técnicos apresentados pelo setor produtivo. A CACB também questiona a ausência de novas audiências no Senado antes da apresentação do parecer do relator e avalia que a mudança abrupta no ritmo de tramitação, após quase três meses sem movimentação, merece atenção.