
A Prefeitura de Capinzal abriu um processo administrativo para investigar uma denúncia de importunação sexual envolvendo um servidor.
A ação foi iniciada após um ofício da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, que solicitou a apuração do caso envolvendo um funcionário do transporte escolar.
Conforme Portaria publicada na segunda-feira (16) no Diário Oficial do Município, o servidor é suspeito de tentar beijar uma aluna nas dependências da garagem, onde são estacionados os veículos escolares.
A estudante, visivelmente nervosa e alterada, relatou o ocorrido à professora, que imediatamente acionou o diretor da escola e a coordenação do Abrigo Casa Lar, onde a jovem reside.
A portaria designou uma comissão composta por servidores públicos municipais para conduzir o processo, que vai assegurar as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa ao servidor.
O prazo para a conclusão é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, se necessário para a completa apuração dos fatos.
Se confirmada a denúncia, o servidor estará sujeito às penalidades previstas na legislação municipal, além de outras penalidades legais aplicáveis.