A Prefeitura de Macieira realiza chamada pública para locação de imóvel comercial destinado à instalação e funcionamento de atividades do serviço público municipal.

Segundo a Prefeitura, os requisitos mínimos do imóvel são, localização no perímetro urbano de Macieira, sanitários adequados, acessibilidade conforme legislação vigente, boas condições estruturais, rede elétrica e hidráulica em pleno funcionamento e atendimento às normas de segurança e vigilância sanitária (quando aplicável).

De acordo com o edital, os interessados devem apresentar proposta contendo: identificação do proprietário; documento que comprove a propriedade do imóvel; e valor mensal pretendido para locação.

De acordo com a Prefeitura, o prazo para protocolo é até 18 de março de 2026. O Setor de Licitações, será o local para a entrega das propostas, na Prefeitura de Macieira com horário de atendimento das 13h30 às 16h30.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (49) 3574-2022 ou pelo e-mail licitacoescontratos@macieira.sc.gov.br.

A Prefeitura ressalta que a chamada pública não gera obrigatoriedade de contratação, podendo o município optar por não efetivar a locação caso as propostas não atendam ao interesse público.