O governador Jorginho Mello (PL) decidiu zerar o ICMS que incide sobre seis produtos que integram a cesta básica, atendendo ao apelo do governo federal para que os Estados se alinhem à iniciativa de redução de impostos para atacar a alta na inflação dos alimentos.
O anúncio foi feito na segunda-feira, em encontro com entidades representativas do setor produtivo catarinense.
A medida anunciada pelo Governo do Estado reduz as alíquotas de ICMS que incide sobre o arroz, o feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz dos atuais 7% para 0% em operações internas.
Ovos e hortifrutis já têm o imposto zerado em Santa Catarina. Há quase 30 anos o Estado mantém a política de desonerar os produtos da cesta básica.
Mas o governo estadual alerta que a redução da alíquota do ICMS não é suficiente para conter a alta dos alimentos e garantir a efetiva redução dos preços cobrados nas prateleiras dos supermercados.
Isto porque a cada R$ 1 real abatido de imposto, em média apenas R$ 0,13 centavos são descontados do preço final.