O casal denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por agredir duas crianças em janeiro do ano passado, em Videira, foi condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio e lesão corporal. 

As penas ultrapassam 40 anos de prisão para o padrasto e 37 anos para a mãe das vítimas.

De acordo com a denúncia, o menino, de 3 anos, foi agredido com socos e golpes de um pedaço de madeira. 

Ele sofreu lesões na cabeça, face, pescoço e ombro, conforme laudo médico, e precisou ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). 

Já a menina, de 5 anos, foi atingida com tapas no rosto e apresentava marcas das agressões.

O homem foi condenado a 41 anos e seis dias de reclusão pela agressão contra o menino, crime classificado como tentativa de homicídio qualificada. 

Ele também foi responsabilizado pelas agressões contra a menina e contra a companheira. 

A mãe foi condenada a 37 anos, cinco meses e 23 dias de prisão por omissão, ao não impedir as agressões praticadas contra os próprios filhos, conforme prevê o artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal.

A promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts sustentou a denúncia com base nas investigações policiais e destacou que os acusados tinham o dever legal de proteger as crianças. 

Os jurados acolheram integralmente as teses do Ministério Público, reconhecendo que a tentativa de homicídio foi qualificada por motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, meio cruel e pelo fato de a vítima ser menor de 14 anos.

O padrasto estava preso preventivamente desde a época dos fatos. A mulher respondia ao processo em liberdade, mas foi encaminhada ao presídio após a condenação para início do cumprimento da pena.

Conforme apurado, as crianças estavam passando um período com a mãe e o padrasto quando ocorreram as agressões. 

Após os fatos, as crianças passaram a viver sob os cuidados do pai, responsável legal.

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