Na noite desta segunda-feira 11 de maio, o Legislativo de Água Doce em mais uma sessão ordinária, aprovou por unanimidade um projeto de lei do Executivo, três indicações e uma Moção de Apoio.

Conforme a Mesa Diretora, aprovada Moção de Apoio aos produtores rurais do Brasil, que será direcionada para o Senado, ao texto substitutivo do Projeto de Lei 5.122/2023, que autoriza a utilização do Fundo Social, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento.

A Moção de Apoio destaca que o agronegócio constitui um dos principais pilares da economia nacional e dos Municípios brasileiros, sendo responsável pela geração de empregos, movimentação econômica, arrecadação tributária e garantia da produção de alimentos. 

Entretanto, segundo a Moção, os produtores rurais têm enfrentado severas dificuldades financeiras em razão de fatores extraordinários, tais como adversidades climáticas recorrentes, aumento expressivo dos custos de produção, redução da rentabilidade da atividade e elevado índice de endividamento.

No valor de R$ 614.520,90 aprovado projeto de lei do Executivo, para a manutenção do Fundo Municipal de Saúde, despesas com pessoal, manutenção do Centro de Atenção Psicossocial, o CAPS de Água Doce.

De autoria dos Vereadores Anilton Tonial e Vanir Putton, aprovada indicação, solicitando ao Executivo, que estude a viabilidade de instalar mais um ponto de ônibus escolar na Rua Raimundo Mendes no Bairro São José em frente à residência de Ires Spinello.

Aprovada indicação do Vereador Vanir Putton, solicitando ao Executivo, para proceder com a limpeza e manutenção do ESF Três Pinheiros (Unidade de Saúde) localizado no Assentamento Olaria, realizando, dentre outros serviços necessários, a substituição de vidros quebrados, limpeza da vegetação crescida ao redor do imóvel, bem como a pintura da estrutura.

Também de autoria do Vereador Vanir Putton, aprovada indicação, a fim de propor ao Chefe do Poder Executivo Municipal que juntamente com a secretaria responsável estudem a viabilidade de proceder com a limpeza no terreno do distrito industrial localizado na entrada e saída de Água Doce. Segundo o Vereador Vanir, a indicação tem por finalidade solicitar roçada da vegetação excessivamente crescida existente no local, situação que compromete a aparência urbana, a segurança e a valorização do imóvel.

Conforme o Vereador Laerte Nivaldo dos Santos, Presidente do Legislativo de Água Doce, a próxima sessão ordinária acontece segunda-feira da semana que vem, dia 18 de maio, a partir das 19h.